Médicos e clínicas: pontos de atenção na tributação da atividade
A rotina de quem atua na área da saúde costuma deixar pouco tempo para olhar a tributação com calma. Ainda assim, algumas decisões têm impacto direto no resultado do consultório ou da clínica e merecem ser revistas periodicamente.
Pessoa física ou pessoa jurídica
Atuar como pessoa física pode ser adequado em algumas fases da carreira; em outras, a constituição de uma pessoa jurídica pode ser mais eficiente. A comparação deve considerar o volume de receitas, as despesas, a forma de prestação dos serviços e os custos de manter a empresa.
Regime de tributação
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real seguem regras distintas. A escolha do regime precisa ser feita com base em números reais e revista quando a atividade muda.
Equiparação hospitalar
A legislação prevê percentuais de presunção reduzidos de IRPJ e CSLL para determinados serviços hospitalares no Lucro Presumido. O enquadramento depende de requisitos específicos, como a organização em sociedade empresária e o cumprimento das normas da Anvisa.
Reforma tributária
A transição para a CBS e o IBS, iniciada em 2026, traz regras próprias para os serviços de saúde. Acompanhar essa transição ajuda a evitar surpresas nos próximos anos.
Conteúdo informativo, que não substitui a consulta a um profissional. Cada situação deve ser analisada individualmente.
